Bem-vindo a UENOTECH
Agradecemos por usar nossos produtos e serviços. Os produtos e serviços serão fornecidos por DANILO ALESSANDRO UENO DE CARLO, pessoa jurídica de direito privado, nome fantasia UENOTECH, inscrita no sob o CNPJ n.º 08.755.577/0001-15, com sede na Rua Afonso Pena, 71, Poiares, Caraguatatuba, CEP 11665-430, São Paulo, Brasil.
Ao usar nossos Produtos e Serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.
Este é um contrato padrão que engloba de forma geral todos os nossos produtos e serviços, sem efeito de substituição, mas de incrementação à contratos de produtos e serviços relacionados à UENOTECH.
Nossos Produtos e Serviços são muito diversos, portanto, às vezes, podem aplicar-se termos adicionais ou exigências (inclusive exigências de idade e pagamentos). Os termos adicionais estarão disponíveis com os Produtos e Serviços relevantes e esses termos adicionais se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você os utilize.
Como usar nossos Produtos e Serviços
É preciso que você siga as políticas disponibilizadas a você dentro dos Produtos e Serviços.
Não faça uso indevido. Por exemplo, não interfira com nossos Produtos e Serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos.
Você pode usar nossos produtos e serviços somente conforme permitido por lei, inclusive leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos Produtos e Serviços se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.
O uso de nossos Produtos e Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Produtos e Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Produtos e Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Produtos e Serviços.
Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Produtos e Serviços.
Nossos Produtos e Serviços exibem alguns conteúdos que não são da UENOTECH. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos conteúdos, portanto, por favor, não presuma que o faremos.
Em relação com seu uso dos Produtos e Serviços, podemos enviar-lhe anúncios, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.
Sua Conta da UENOTECH
Talvez você precise criar uma Conta da UENOTECH para utilizar alguns dos nossos Produtos e Serviços. Você poderá criar sua própria Conta da UENOTECH ou sua Conta da UENOTECH poderá ser atribuída a você por um administrador, como seu empregador ou instituição de ensino. Se você estiver usando uma Conta da UENOTECH atribuída a você por um administrador, termos diferentes ou adicionais podem aplicar-se e seu administrador poderá ser capaz de acessar ou desativar sua conta.
Antes de fornecer os Produtos e Serviços, a UENOTECH pode verificar se você é proprietário ou controla os e-mails ou nomes de domínios do cliente. Se não for o proprietário, nem controlá-los, a UENOTECH não terá obrigação de fornecer a você.
Todas as contas da UENOTECH são ilimitadas, sendo expansíveis conforme o seu consumo. Sendo assim, definimos planos específicos para atender melhor cada necessidade. Caso você ultrapasse o seu plano definido inicialmente, não limitaremos o seu consumo, porém, você poderá ser cobrado pelo consumo do plano excedente. Para continuar utilizando a sua conta, você poderá optar por se reajustar ao plano inicial ou se manter ao plano superior.
Proteção à Privacidade e aos Direitos Autorais
As Políticas de Privacidade da UENOTECH explicam o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Produtos e Serviços. Ao utilizar nossos Produtos e Serviços, você concorda que a UENOTECH poderá usar esses dados de acordo com nossas políticas de privacidade.
Nós respondemos às notificações de alegação de violação de direitos autorais e encerramos contas de infratores reincidentes de acordo com os procedimentos estabelecidos na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).
Fornecemos informações para ajudar os detentores de direitos autorais a gerenciarem sua propriedade intelectual on-line. Caso você entenda que alguém está violando seus direitos autorais e quiser nos notificar, você pode encontrar informações sobre o envio de notificações e sobre a política da UENOTECH para respondê-las em nossa Central de Ajuda.
Seu Conteúdo em nossos Produtos e Serviços
Alguns de nossos Produtos e Serviços permitem que você envie conteúdo. Você mantém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que você detenha sobre aquele conteúdo. Em resumo, aquilo que pertence a você, permanece com você.
Quando você faz upload ou de algum modo envia conteúdo a nossos Produtos e Serviços, você concede a UENOTECH (e àqueles com quem trabalhamos) uma licença mundial para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas (como aquelas resultantes de traduções, adaptações ou outras alterações que fazemos para que seu conteúdo funcione melhor com nossos Serviços), comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo. Os direitos que você concede nesta licença são para os fins restritos de operação, promoção e melhoria de nossos Produtos e Serviços e de desenvolver novos Produtos e Serviços. Essa licença perdura mesmo que você deixe de usar nossos Produtos e Serviços (por exemplo, uma listagem de contatos que você adicionou em sua Conta da UENOTECH). Alguns Serviços podem oferecer-lhe modos de acessar e remover conteúdos que foram fornecidos para aquele Produto ou Serviço. Além disso, em alguns de nossos Produtos e Serviços, existem termos ou configurações que restringem o escopo de nosso uso do conteúdo enviado nesses Produtos e Serviços. Certifique-se de que você tem os direitos necessários para nos conceder a licença de qualquer conteúdo que você enviar a nossos Produtos e Serviços.
Você pode encontrar mais informações sobre como a UENOTECH usa e armazena conteúdo na política de privacidade ou termos adicionais de Produtos e Serviços específicos. Se você enviar comentários ou sugestões sobre nossos Produtos e Serviços, podemos usar seus comentários ou sugestões sem obrigação para você.
Sobre Software em nossos Produtos e Serviços
A UENOTECH concede a você uma licença pessoal, mundial, não exclusiva, intransferível, de uso do software fornecido como parte dos Produtos e Serviços. Essa licença é cobrada através dos planos de uso e tem como único objetivo permitir que você use e aproveite o benefício dos Produtos e Serviços, tal como fornecidos pela UENOTECH, da forma permitida por estes termos, incluindo manutenção, suporte técnico e atualizações de software. Você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos Produtos e Serviços ou o software incluso, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte desse software, exceto nos casos em que a legislação proibir tais restrições, ou quando você tiver nossa permissão por escrito.
Software de código aberto é importante para nós. Alguns dos softwares usados em nossos Produtos e Serviços podem ser oferecidos sob uma licença de código aberto que colocaremos a sua disposição. Pode haver disposições na licença de código aberto que substituam expressamente alguns desses termos.
Sobre o Desenvolvimento de Software
Você pode desejar algum tipo de SOFTWARE com funcionalidades específicas para o seu uso e nós o desenvolvemos para você conforme for de nosso interesse comercial.
O desenvolvimento deste SOFTWARE será realizado pela autoria da UENOTECH e não terá participação de terceiros ou direitos autorais compartilhados, porém, oferecemos um plano de desenvolvimento em PARCERIA durante o desenvolvimento afim de garantir uma licença exclusiva para o desenvolvimento e uso do SOFTWARE.
Esta licença exclusiva estará vinculada apenas ao uso do SOFTWARE, não incluindo acesso a nenhum tipo de código-fonte ou arquivo de desenvolvimento ou quaisquer outros produtos e serviços vinculados ao SOFTWARE, apenas para acompanhamento e uso do SOFTWARE.
O plano de parceria no desenvolvimento não garante o SOFTWARE por completo, devendo ser aguardado o seu desenvolvimento, a fase de testes, até o seu modo operacional, garantindo apenas o acesso a participação e colaboração no desenvolvimento, no que diz respeito as funcionalidades do SOFTWARE através de sugestões e opiniões, afim de atender seus objetivos futuros.
O não pagamento ou o cancelamento do plano de desenvolvimento oferecido em parceria poderá causar a interrupção no acesso ao desenvolvimento e da licença de uso do SOFTWARE.
Resumindo, você poderá opinar e participar no desenvolvimento através de um plano em parceria e obterá a licença de uso para o produto final com um custo viável para o projeto.
Sobre Pagamentos
Para adquirir Produtos e Serviços da UENOTECH você precisará obter créditos em sua conta da UENOTECH e escolher um plano de pagamento.
Os Produtos e Serviços terão seus valores debitados diretamente do seu saldo de créditos no período do plano contratado.
Para adquirir créditos, basta acessar a sua conta e efetuar um pagamento. A compensação do pagamento será feita em até 3 dias úteis após o pagamento da fatura.
Caso você não possuir crédito suficiente para utilizar um serviço ou produto, conforme o produto ou serviço poderão ser bloqueados para uso após o vencimento e cancelados automaticamente após 30 dias.
Os Produtos e Serviços poderão sofrer reajustes de preço, porém, qualquer alteração no valor será comunicada através de sua conta ou por e-mail, com 30 dias de antecedência do vencimento, prazo o qual o deverá decidir se continuará ou não utilizando os Produtos e Serviços ofertados.
Se você ou algum de seus usuários finais desativar ou cancelar um Produtos ou Serviço pelo qual já tenha feito um pagamento, a UENOTECH não será obrigada a reembolsá-lo ou qualquer um de seus usuários finais por Produtos e Serviços pagos não utilizados. Você indenizará, defenderá e isentará a UENOTECH de responsabilidade por quaisquer responsabilidades, danos, perdas, despesas e custos (incluindo custos de acordo e taxas razoáveis de advogados) decorrentes de ação judicial por parte de um usuário final em relação a reembolsos por tais Produtos e Serviços pagos.
Os preços ofertados pelos nossos Produtos e Serviços terão validade até o final do ciclo do plano de pagamento contratado. Os valores poderão ser reajustados de acordo com o valor da moeda corrente através do índice IGP-M, referente ao período de reajuste ou para o novo valor dos produtos e serviços oferecidos na tabela de preços da UENOTECH.
Impostos
O Cliente é responsável por quaisquer Impostos e pagará à UENOTECH pelos Produtos e Serviços, sem qualquer redução de Impostos. Se a UENOTECH for obrigada a recolher ou a pagar Impostos, os Impostos serão cobrados do Cliente, a menos que o Cliente forneça à UENOTECH um certificado de isenção de impostos válido autorizado pela autoridade tributária apropriada. Se o Cliente for obrigado por lei a reter qualquer Imposto de seus pagamentos para a UENOTECH, o Cliente deverá fornecer à UENOTECH um recibo fiscal oficial ou outra documentação apropriada que justifique tais pagamentos.
Como modificar e cancelar nossos Produtos e Serviços
Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Produtos e Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Produto ou Serviço por completo.
Você pode deixar de usar nossos Produtos e Serviços a qualquer momento, solicitando o cancelamento, embora fiquemos chateados ao ver você ir embora. A UENOTECH também poderá deixar de fornecer os Produtos e Serviços a você ou, incluir ou criar novos limites a nossos Produtos e Serviços a qualquer momento.
Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se descontinuarmos um Produto ou Serviço, quando razoavelmente possível, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquele Produto ou Serviço.
Nossas Garantias e Isenções de Responsabilidade
Fornecemos nossos Produtos e Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite seu uso deles. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre nossos Produtos e Serviços.
EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTES TERMOS OU EM TERMOS ADICIONAIS, NEM A UENOTECH, NEM SEUS FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES OFERECEM QUAISQUER GARANTIAS SOBRE OS PRODUTOS E SERVIÇOS. POR EXEMPLO, NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELOS CONTEÚDOS NOS PRODUTOS E SERVIÇOS, POR FUNCIONALIDADES ESPECÍFICAS, OU PELA CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE OU CAPACIDADE DE ATENDER SUAS NECESSIDADES. FORNECEMOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS “NA FORMA EM QUE ESTÃO”.
CERTAS JURISDIÇÕES PREVÊEM DETERMINADAS GARANTIAS, COMO A GARANTIA DE COMERCIABILIDADE IMPLÍCITA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EXCLUÍMOS TODAS AS GARANTIAS.
Responsabilidade pelos nossos Produtos e Serviços
QUANDO PERMITIDO POR LEI, A UENOTECH E OS FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES DA UENOTECH NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS, PERDAS FINANCEIRAS OU DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS.
NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA UENOTECH E DE SEUS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES, PARA QUALQUER RECLAMAÇÃO SOB ESTES TERMOS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS, LIMITA-SE AO VALOR QUE VOCÊ PAGOU A UENOTECH PARA USAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS (OU, A NOSSO CRITÉRIO, PARA FORNECER A VOCÊ OS PRODUTOS E SERVIÇOS NOVAMENTE).
EM TODOS OS CASOS, A UENOTECH E SEUS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO QUE NÃO SEJA RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL.
Usos comerciais de nossos Produtos e Serviços
Se você estiver usando nossos Produtos e Serviços em nome de uma empresa, tal empresa aceita estes termos. Ela isentará de responsabilidade e indenizará a UENOTECH e suas afiliadas, executivos, agentes e trabalhadores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionado ao uso dos Produtos e Serviços ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.
Sobre estes Termos
Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Produtos ou Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Produtos e Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. As alterações entrarão em vigor após sua publicação. Alterações a respeito de novas funcionalidades de um Produto ou Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente sem aviso prévio. Se você não concordar com os termos alterados de um Produto ou Serviço, deve descontinuar o uso do mesmo.
Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito.
Estes termos regem a relação entre a UENOTECH e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.
Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).
Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.
As leis do Estado de São Paulo, Brasil, excluindo as normas do Estado de São Paulo sobre conflitos de leis, serão aplicáveis a quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas com estes termos ou Produtos e Serviços. Todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas com estes termos ou Produtos e Serviços serão litigadas exclusivamente em tribunais estaduais ou federais da Comarca de Caraguatatuba, São Paulo, Brasil, e você e a UENOTECH autorizam a jurisdição pessoal nesses tribunais.
Para obter informações sobre como entrar em contato com a UENOTECH, por favor, utilize nosso serviço de atendimento.